Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Carga tributária prejudica empresas

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Comparação de valores em contabilidade

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Assédio moral. Não configuração.

Não deve ser reconhecido quando a prova produzida nos autos não confirma que a reclamante estava submetida a tratamento inadequado por parte de seu superior hierárquico.

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera

20ª edição do Conami discute retomada econômica e futuro do setor imobiliário

Congresso será promovido pela AABIC de 21 a 23 de novembro, em São Paulo; presidente do STF, Luiz Fux, abrirá o circuito de palestras do evento.

Meetup Jurídico fortalece networking do ecossistema

Evento busca desfazer os mitos da Advocacia.

CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade

Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.

Instituições discutem atendimento às vítimas de violência

Instituições destacaram a necessidade da criação de uma rede de atendimento às vítimas de violência no âmbito estadual envolvendo todas as instituições que atuam na área

Médica e mais sete pessoas são denunciadas pelo MP

Médica foi denunciada por homicídio qualificado e formação de quadrilha; Advogado de defesa diz que denúncia foi baseada em premissas falsas

Palmeira das Missões e região devem manter atendimento médico de plantão

Caso o atendimento devido não seja disponibilizado de forma interrupta aos pacientes, será aplicada multa de R$ 10 mil reais por cada caso